TRF2 - 5016958-71.2023.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 15:10
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 11:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07
-
27/05/2025 11:35
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
29/04/2025 20:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
14/04/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
14/04/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
14/04/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
14/04/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2025 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016958-71.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO ALEX CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS PERITO: MORJANA MARTINS INTERESSADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
21/03/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
18/03/2025 13:21
Retirado de pauta
-
18/03/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
17/03/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/03/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b>
-
14/03/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2025 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 114
-
13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
11/02/2025 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/02/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
09/02/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/01/2025 17:04
Julgado improcedente o pedido
-
27/01/2025 15:51
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
05/12/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
21/11/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
21/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
19/11/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/11/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/10/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
15/10/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
15/10/2024 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/10/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/10/2024 22:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 14:19
Determinada a intimação
-
17/09/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 08:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM07
-
17/09/2024 08:27
Transitado em Julgado - Data: 17/9/2024
-
12/09/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/08/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/08/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 15:07
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016958-71.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO ALEX CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/08/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
09/07/2024 15:01
Retirado de pauta
-
09/07/2024 14:00
Juntada de Petição
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
24/06/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5016958-71.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOAO ALEX CABRAL OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIM ALVES SALDANHA (OAB RJ238441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS INTERESSADO: RITA DE CASSIA OLIVEIRA SOUZA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 09:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/05/2024 22:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
14/05/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/05/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
18/04/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/04/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/04/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/04/2024 22:22
Julgado improcedente o pedido
-
11/03/2024 15:05
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 13:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/03/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/02/2024 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2024 11:52
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:59
Juntada de Petição
-
02/02/2024 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 05:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
25/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO ALEX CABRAL OLIVEIRA <br/> Data: 28/11/2023 às 11:50. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ
-
16/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 17:10
Determinada a citação
-
10/10/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/09/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 21:43
Determinada a intimação
-
15/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 13:02
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
29/08/2023 19:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/08/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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