TRF2 - 5036786-46.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF *87.***.*05-82

ILANA BERTAGNOLLI

CPF *93.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

OURORIO QUIOSQUES & COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ: 33.989.628/0001-10

QUALITY SERVICOS E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA

CNPJ: 12.334.301/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025

  • 20/08/2025 15:53

    Intimação por Edital

  • 20/08/2025 15:52

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025

  • 19/08/2025 23:20

    Expedição de Edital - citação

  • 19/08/2025 15:19

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2025 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2025 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2025 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 22:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 01/08/2025 06:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2025 10:55

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/07/2025 14:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2025 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2025 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2025 13:20

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/12/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2024 17:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/12/2024 16:31

    Juntada de Petição

  • 05/11/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/11/2024 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 23:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/11/2024 13:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/09/2024 16:53

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

  • 02/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036786-46.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALITY SERVICOS E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA EDITAL Nº 510013591513 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA QUALITY SERVICOS E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA,  PROCESSO 50367864620244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) QUALITY SERVICOS E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448720715202315, inscrição n.º 7042324897409, para crédito a favor da exequente de R$ 2.478.039,39, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 153464395324).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/06/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.    

  • 01/07/2024 13:47

    Intimação por Edital

  • 01/07/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024

  • 28/06/2024 11:32

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2024 17:34

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 06:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 17:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/06/2024 18:58

    Determinada a citação

  • 03/06/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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