TRF2 - 5001916-87.2020.4.02.5109

Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao

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Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS DE SOUZA BARCELLOS

CPF *78.***.*67-87

Advogados

JOSE MARIA DA ROCHA

CPF *88.***.*41-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 06:01

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

  • 28/08/2025 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/08/2025 16:08

    Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300290/2025 - AgInt no REsp 2195812/RJ

  • 08/08/2025 15:16

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 13/06/2025 00:38

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 255707/2025 - EDcl

  • 12/06/2025 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/06/2025 18:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0255707 - EDcl no REsp 2195812 - Publicação prevista para 13/06/2025

  • 11/06/2025 18:20

    Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2025/00255707 - EDcl no REsp 2195812

  • 09/06/2025 17:01

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

  • 09/06/2025 16:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 06/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 300290/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2103.

  • 09/04/2025 00:46

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 300290/2025 -

  • 08/04/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 04/04/2025, para LUIS CARLOS DE SOUZA BARCELLOS apresentar resposta à petição n. 255707/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2095.

  • 07/04/2025 08:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 300290/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

  • 05/04/2025 23:21

    Juntada de Petição de agravo interno nº 300290/2025

  • 05/04/2025 23:00

    Protocolizada Petição 300290/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 255707/2025 -

  • 27/03/2025 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/03/2025 15:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 255707/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

  • 26/03/2025 15:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 255707/2025

  • 26/03/2025 14:41

    Protocolizada Petição 255707/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

  • 17/03/2025 00:38

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

  • 14/03/2025 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/03/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/03/2025 16:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

  • 13/03/2025 16:40

    Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS DE SOUZA BARCELLOS

  • 10/02/2025 11:09

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

  • 10/02/2025 10:45

    Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

  • 06/02/2025 16:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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