STJ - 5019272-28.2021.4.02.5120

17/09/2024 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 241226/2024 - ARE no RE no AgInt no

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241226 - ARE no RE no AgInt no REsp 2071706 - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

04/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 241226/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 733.

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 04/04/2024 Petição Nº 241226/2024 -

03/04/2024 19:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247514/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

03/04/2024 19:09

Protocolizada Petição 247514/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 241226/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 241226/2024

03/04/2024 16:22

Protocolizada Petição 241226/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/04/2024

05/03/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163120/2024

05/03/2024 18:52

Protocolizada Petição 163120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1095473/2023 - RE no AgInt no

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1095473 - RE no AgInt no REsp 2071706 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024 15:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2023/01095473 - RE no AgInt REsp 2071706

26/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2023 e término em 23/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1095473/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 689.

14/11/2023 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/11/2023 Petição Nº 1095473/2023 -

13/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

13/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1095473/2023. Publicação prevista para 14/11/2023)

10/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/11/2023 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/11/2023 17:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1095473/2023

06/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1095473/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2023

17/10/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034253/2023

17/10/2023 11:09

Protocolizada Petição 1034253/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2023

11/10/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 567503/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567503 - AgInt no REsp 2071706 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00567503/2023 - AgInt no REsp 2071706/RJ

27/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-2T)

21/09/2023 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023 17:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567503/2023 - AgInt no REsp 2071706/RJ

11/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 08/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 567503/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 653.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 567503/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 567503/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 567503/2023

13/06/2023 15:38

Protocolizada Petição 567503/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

24/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493255/2023

24/05/2023 18:21

Protocolizada Petição 493255/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

23/05/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 18:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

19/05/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/05/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO