TRF2 - 5011267-97.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VERA LUCIA GOMES

CPF *94.***.*44-26

Advogados

LUCAS DA COSTA LEMOS

OAB: 186026/RJ

CPF *43.***.*58-22

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 31/10/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/10/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/10/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 00:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089358-58.2024.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA GOMES)

  • 06/09/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*47-05 processada no TRF2 com o no. 50893585820244029666/TRF (VERA LUCIA GOMES)

  • 05/09/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 10:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*47-05

  • 03/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 31/08/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/08/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/08/2024 11:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*47-05

  • 14/08/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 18:58

    Despacho

  • 13/08/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 13:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 07:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 13/08/2024 07:04

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011267-97.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: VERA LUCIA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB RJ186026) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 170

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 11:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2024 12:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2024 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2024 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/01/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/01/2024 13:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2024 19:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2023 14:06

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Deficiente

  • 25/10/2023 17:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM04S)

  • 25/10/2023 17:04

    Alterado o assunto processual

  • 25/10/2023 15:40

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2023 15:28

    Alterado o assunto processual

  • 23/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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