TRF2 - 5000264-84.2024.4.02.5112

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

HEITOR GUIMARAES AZEVEDO

CPF *21.***.*44-65

GABRIELA APOLINARIO GUIMARAES

CPF *30.***.*42-78

Advogados

JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON

OAB: 170705/RJ

CPF *18.***.*28-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 17:50

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/07/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/07/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/06/2024 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000264-84.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 171) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: HEITOR GUIMARAES AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GABRIELA APOLINARIO GUIMARAES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 15:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2024 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/06/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2024 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/04/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 08/04/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/04/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 15:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/04/2024 16:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/02/2024 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 20/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 07/02/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 30/01/2024 15:00

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 30/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 13:28

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/01/2024 13:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 05:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/01/2024 18:47

    Distribuído por sorteio

  • 24/01/2024 18:47

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PARECER • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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