15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/09/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2025 17:01

Não conhecido o recurso
07/08/2025 19:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2025 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
07/08/2025 07:00

Juntada de Petição
06/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018939-42.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00107767920124025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: MULTIMEX S/AADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 94 - 12/06/2025 - Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2025 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:23

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/06/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Julgado improcedente o pedido - 11/06/2025 12:54:10)
21/05/2025 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025 Data da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59
21/05/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento I da Pauta de Julgamentos da 58ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5018939-42.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
16/05/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/05/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 27
09/05/2025 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/05/2025 15:23

Decisão interlocutória
03/04/2025 01:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/04/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/04/2025 19:29

Juntada de Petição
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/12/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2024 17:56

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2024 17:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2024 17:56

Negado seguimento a Recurso Especial
12/12/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
10/12/2024 17:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 16:30

Juntada de Petição
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 17:55

Juntada de Petição
23/09/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 16:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010776-79.2012.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 44
20/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/09/2024 02:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018939-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
22/08/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 88
22/08/2024 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/08/2024 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
12/08/2024 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
07/08/2024 07:58

Juntada de Petição
06/08/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/08/2024 11:45

Juntado(a)
05/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 12:25

Juntada de Petição
25/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2024 00:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5018939-42.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MULTIMEX S/A ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB DF041768) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: DANIEL CARLOS MENDES DE OLIVEIRA INTERESSADO: MARGARETH MENDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 65
27/06/2024 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/03/2024 15:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/03/2024 15:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/03/2024 10:28

Juntada de Petição
22/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2024 18:52

Juntado(a)
22/03/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 11:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 06:16

Juntada de Petição
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
13/03/2024 13:42

Indeferido o pedido
01/12/2023 17:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 145 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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