TRF2 - 5097858-68.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2025 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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01/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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27/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097858-68.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: JOSELMO MOREIRA DANTASADVOGADO(A): FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (OAB RJ081772)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 25/06/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 -
25/06/2025 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
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25/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/06/2025 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2025 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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24/06/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2025 14:29
Juntada de peças digitalizadas
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23/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
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22/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2025 18:51
Decisão interlocutória
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18/06/2025 08:28
Juntada de Petição
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17/06/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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22/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2025 16:55
Determinada a intimação
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05/02/2025 11:55
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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10/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 14:49
Determinada a intimação
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04/12/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:26
Determinada a intimação
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14/11/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 15:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2024 13:48
Juntada de Petição - JOSELMO MOREIRA DANTAS (RJ081772 - FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS)
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/01/2025
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14/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097858-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELMO MOREIRA DANTAS EDITAL Nº 510014811610 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSELMO MOREIRA DANTAS, PROCESSO 50978586820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOSELMO MOREIRA DANTAS, CPF: *07.***.*93-40, para tomar(em) ciência e se manifestar acerca da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 37.
Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 872212745923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/11/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/11/2024 03:17
Intimação por Edital
-
13/11/2024 03:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2024
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12/11/2024 12:50
Expedição de Edital - intimação
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08/11/2024 18:55
Decisão interlocutória
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08/11/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
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03/10/2024 16:06
Decisão interlocutória
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27/08/2024 16:58
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/07/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097858-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSELMO MOREIRA DANTAS EDITAL Nº 510013591679 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSELMO MOREIRA DANTAS, PROCESSO 50978586820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSELMO MOREIRA DANTAS, CPF: *07.***.*93-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 178924504, 160004667, 178924490 e 160004675, inscrição n.º 178924504, 160004667, 178924490 e 160004675, para crédito a favor da exequente de R$101.112,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 872212745923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
01/07/2024 15:12
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2024 13:53
Intimação por Edital
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01/07/2024 13:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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28/06/2024 15:26
Expedição de Edital - citação
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27/06/2024 17:34
Determinada a citação
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27/06/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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22/05/2024 22:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/05/2024 22:21
Juntada de peças digitalizadas
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17/04/2024 15:32
Juntado(a)
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16/02/2024 17:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/11/2023 14:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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03/11/2023 19:45
Determinada a citação
-
03/11/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2023 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/09/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 10:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/09/2023 16:04
Determinada a citação
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20/09/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 13:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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