TRF2 - 5010337-51.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/10/2024 18:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/10/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024
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02/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010337-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: COSTA PINNA FARMACIA LTDA EDITAL Nº 510013558259 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE COSTA PINNA FARMACIA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50103375120244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), COSTA PINNA FARMACIA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2047/23, 2048/23, 2051/23, 2050/23, 2046/23, 2049/23, 1061/24, 1062/24, 1063/24, 1064/24, 1065/24 e 1066/24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 50.430,38, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/06/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/07/2024 15:04
Intimação por Edital
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01/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2024
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26/06/2024 16:22
Expedição de Edital - citação
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24/06/2024 17:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/06/2024 20:01
Determinada a citação
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07/06/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 18:29
Juntada de Certidão
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05/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 17:08
Determinada a intimação
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03/05/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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01/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 17:51
Determinada a intimação
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07/03/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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