TRF2 - 5039395-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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04/11/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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30/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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16/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/10/2024 09:49
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP
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15/10/2024 17:47
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 14:00. Refer. Evento 33
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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03/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 14:03
Despacho
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01/10/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/09/2024 12:50
Juntada de Petição
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27/09/2024 15:35
Juntada de Petição
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27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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20/09/2024 09:26
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2024 15:10
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/10/2024 14:00
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 12:45
Despacho
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14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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20/08/2024 15:28
Recebidos os autos
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20/08/2024 15:13
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2
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19/08/2024 17:00
Juntado(a)
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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24/07/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039395-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA CLEIDE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/01/2024 16:53
Juntada de Petição
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22/12/2023 09:47
Juntada de Petição
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24/11/2023 14:51
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:11
Juntada de Petição
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21/09/2023 18:31
Juntada de Petição
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07/07/2023 09:10
Juntada de Petição
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01/06/2023 12:23
Distribuído por prevenção - Número: 50128910420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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