13/12/2024 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
12/12/2024 09:20

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057389142022402510120241009153503
09/10/2024 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/10/2024 11:27

Despacho
08/10/2024 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/10/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/09/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/08/2024 13:30

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/08/2024 11:35

Juntada de Certidão
26/08/2024 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2024 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/07/2024 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00
26/06/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5057389-14.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDIVALDO ANTONIO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/06/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
24/06/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2024 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00 Sequencial: 129
21/06/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
20/04/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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