11/09/2025 22:00

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150906-50.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS)
31/08/2025 17:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150905-65.2025.4.02.9666/TRF (JANIO DA SILVA DAUDT)
09/07/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-28 processada no TRF2 com o no. 51509065020254029666/TRF (GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-28 processada no TRF2 com o no. 51509056520254029666/TRF (JANIO DA SILVA DAUDT)
07/07/2025 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-28
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000042-46.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: JANIO DA SILVA DAUDTADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2025 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-28
05/06/2025 21:18

Decisão interlocutória
05/06/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/05/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:05

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESSER01
19/02/2025 18:18

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
19/02/2025 18:18

Despacho
07/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2024 21:24

Determinada a intimação
13/12/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:23

Determinada a intimação
08/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:28

Juntada de Petição
22/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 17:39

Despacho
04/10/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2024 13:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-28
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/08/2024 17:12

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/08/2024 09:44

Juntada de Petição
30/07/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 08:42

Determinada a intimação
29/07/2024 21:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/07/2024 21:57

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
23/07/2024 08:58

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000042-46.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 713) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JANIO DA SILVA DAUDT (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 713
25/04/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
24/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/04/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/03/2024 13:32

Juntada de Petição
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 16:21

Conclusos para julgamento
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 19:26

Juntada de Petição
07/03/2024 19:05

Juntada de Petição
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 10:49

Juntada de Petição
08/01/2024 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 17:53

Determinada a citação
08/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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