TRF2 - 5004692-54.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO DE ASSIS FERNANDES

CPF *07.***.*20-93

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF *00.***.*74-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51734936620254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51734928120254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 05/09/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-98 processada no TRF2 com o no. 51734928120254029666/TRF (SANDRO DE ASSIS FERNANDES)

  • 03/09/2025 16:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-98

  • 02/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 26/08/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 18/08/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

  • 15/08/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:15

    Determinada a intimação

  • 15/08/2025 13:00

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 12:59

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/08/2025 18:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-98

  • 14/08/2025 18:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/08/2025 18:22:06)

  • 14/08/2025 18:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 14/08/2025 18:22:05)

  • 14/08/2025 18:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Juntado(a) - 14/08/2025 18:22:05)

  • 14/08/2025 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/05/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/05/2025 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/05/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 19:12

    Determinada a intimação

  • 01/04/2025 10:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/01/2025 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/01/2025 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/01/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2025 14:38

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 13:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/01/2025 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2024 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/09/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 23:39

    Determinada a intimação

  • 22/08/2024 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT02

  • 23/07/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2024 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/06/2024 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2024 23:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2024 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004692-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 714) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SANDRO DE ASSIS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 714

  • 10/04/2024 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2024 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 10/04/2024 15:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2024 22:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 09/04/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/04/2024 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/04/2024 00:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2024 14:20

    Julgado procedente o pedido

  • 03/04/2024 14:59

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:00. Refer. Evento 8

  • 01/04/2024 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 13:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/02/2024 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 19:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 24/02/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 14

  • 24/02/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 17:33

    Determinada a citação

  • 22/02/2024 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 14:02

    Redistribuído por sorteio - (ESVITCONCJ para ESVIT02S)

  • 22/02/2024 14:02

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/02/2024 14:02

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2024 14:00

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:00

  • 22/02/2024 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2024 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2024 18:52

    Despacho

  • 21/02/2024 18:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043311-20.2019.4.02.5101

Luis Fernando da Silva Leal

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115732-66.2023.4.02.5101

Maria das Gracas Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5037297-44.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose dos Santos Barbosa

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5007798-28.2023.4.02.5108

Moacir Almeida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 12:13

Exibir Processo

Processo nº 5014151-13.2020.4.02.5101

Ecotep Tecnologia em Gerenciamento Ambie...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcia Regina Santos de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2020 23:53

Exibir Processo