TRF2 - 5007798-28.2023.4.02.5108
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:37
Baixa Definitiva
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15/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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09/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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26/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 11:12
Decisão interlocutória
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25/03/2025 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 14:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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28/02/2025 15:21
Juntada de Petição
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24/02/2025 16:02
Baixa Definitiva
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21/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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17/02/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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16/02/2025 01:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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13/02/2025 17:12
Juntada de Petição
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03/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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03/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 10:43
Decisão interlocutória
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31/01/2025 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS502
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30/01/2025 11:17
Transitado em Julgado
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30/01/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/01/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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27/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 16:48
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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18/09/2024 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2024 20:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/08/2024 20:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/08/2024 18:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
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12/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/07/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007798-28.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MOACIR ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
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21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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08/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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08/05/2024 07:18
Juntada de Petição
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2024 17:21
Julgado procedente o pedido
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01/04/2024 09:37
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/01/2024 12:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2023 14:45
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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24/11/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2023 15:41
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2023 15:13
Juntada de Petição
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18/11/2023 15:13
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS502J)
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18/11/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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