TRF2 - 5033367-18.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 18:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2024 13:32
Decisão interlocutória
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27/08/2024 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/08/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 17:59
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033367-18.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA EDITAL Nº 510013584512 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MSF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA, PROCESSO 50333671820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MSF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136738950202161, 10136166219202121, 10136902784202163, 10136738947202148 e 10136166221202109, inscrição n.º 7062105065240, 7072100397978, 7062106186831, 7072101120953 e 7062101537610, para crédito a favor da exequente de R$ 67.114,98, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 193107406224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
27/06/2024 16:08
Intimação por Edital
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27/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 15:13
Expedição de Edital - citação
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26/06/2024 15:01
Determinada a citação
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26/06/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/06/2024 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2024 14:55:31)
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11/06/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 14:55
Juntada de Certidão
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20/05/2024 18:18
Determinada a citação
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20/05/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2024 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
14/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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