03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016943-41.2023.4.02.5001/ESREQUERENTE: SILVIO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

RAMACCIOTTI (OAB ES000232B)ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532)ATO ORDINATÓRIOfica a parte autora, beneficiária da Requisição expedida nestes autos, intimada para ciência da efetivação do depósito, cujo valor estará liberado na data informada no documento, bem como para que tome as providências necessárias para o levantamento do montante
01/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155821-45.2025.4.02.9666/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-11 processada no TRF2 com o no. 51558214520254029666/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-11 processada no TRF2 com o no. 50136441920254029388/TRF (LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI)
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-11 processada no TRF2 com o no. 50136441920254029388/TRF (SILVIO DE OLIVEIRA ALVES)
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016943-41.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: SILVIO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

RAMACCIOTTI (OAB ES000232B)ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, encontra-se em processo de transmissão, e assim que for enviado ao TRF da 2ª Região, tal procedimento será registrado no andamento do processo, no sistema processual e-proc, com a informação de "Requisição enviada", bem como o número de autuação no Tribunal.

Outrossim, fica a parte beneficiária ciente do seguinte: 1. ATENÇÃO! Assim que o RPV/Precatório estiver depositado pelo Tribunal, automaticamente é juntado ao processo o Demonstrativo de Pagamento, possível de ser visualizado em simples consulta ao processo, cujo movimento apresentará a descrição "Requisição de Pagamento Paga" e a data em que estará liberada para saque.

Para maiores informações, basta consultar o documento anexado ao movimento que tem o arquivo com o nome DEMTRANSF, onde constam o valor, o banco depositário e os documentos necessários para saque do valor.

Ressalto que a informação acima estará disponível em até 60 dias, para os casos de RPV e enquanto não for juntada no processo, significa que o depósito do valor ainda não foi efetivado. 2. A parte poderá, ainda, consultar a situação do respectivo RPV/PRECATÓRIO por meio de acesso ao site do novo portal unificado do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br), escolhendo no menu à esquerda PRECATÓRIOS E RPVs, em seguida, clicar no botão azul Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.

Na tela seguinte, acessar o link Consulta a Precatórios e RPVs no eProc, conforme figura abaixo. 3.

Na próxima tela, deverá preencher o CPF do beneficiário e um dos campos do item 2, obtendo o resultado com as informações.

Enviado o Precatório, intime-se o Autor para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, requerrendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias úteis.

Com a manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise e novas deliberações.
22/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 06:45

Determinada a intimação
21/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-11
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
09/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-11
09/05/2025 07:49

Decisão interlocutória
25/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/12/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:46

Determinada a intimação
05/12/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 08:17

Despacho
11/11/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição
25/10/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/10/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 08:38

Determinada a intimação
10/09/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2024 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
10/09/2024 07:38

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016943-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILVIO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 314
03/07/2024 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016943-41.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 718) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SILVIO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESMERALDO AUGUSTO L.

RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO(A): LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB ES020532) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 718
25/03/2024 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/03/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/03/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2024 15:39

Juntada de Petição
26/02/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 12:35

Conclusos para julgamento
10/01/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/12/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 10:37

Julgado procedente em parte o pedido
17/08/2023 15:21

Conclusos para julgamento
24/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/06/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/04/2023 07:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2023 07:21

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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