19/08/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
19/08/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2162170 (2024/0288387-7)
24/07/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025 Petição Nº 540974/2025 - AgInt
23/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025 21:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0540974 - AgInt no AREsp 2917330 - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025 21:41

Determinada a distribuição do feito
03/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602024/2025
01/07/2025 14:07

Protocolizada Petição 602024/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
16/06/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/06/2025 Petição Nº 540974/2025 -
13/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 540974/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)
12/06/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 540974/2025
12/06/2025 18:17

Protocolizada Petição 540974/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2025
22/05/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 18:40

Não conhecido o recurso de PALOMA DELGADO LORENZO
25/04/2025 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/04/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/04/2025 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0001902-75.2012.4.02.5108/RJ (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: PALOMA DELGADO LORENZO ADVOGADO(A): PAULO RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ197510) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANET (OAB RJ070980) APELANTE: MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS PROCURADOR(A): JORGE DOS SANTOS VICENTE JUNIOR PROCURADOR(A): ROSELI DA SILVA ALONSO PROCURADOR(A): DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): THIAGO SANTOS FERREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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