TRF2 - 5005149-42.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 23:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005149422022402500620240913234501
-
13/09/2024 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/09/2024 18:42
Recurso Especial Admitido
-
12/09/2024 17:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 11:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/09/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/09/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
13/08/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2024 16:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
12/06/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no 1º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005149-42.2022.4.02.5006/ES (Aditamento: 210) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: JULIO CESAR BERMUDES RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON LOURENCO PINTO (OAB ES029626) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/06/2024 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2024 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
11/06/2024 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 15:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/05/2024 15:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 08:38
Juntada de Petição
-
28/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/05/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/05/2024 11:33
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
16/01/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/01/2024 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/01/2024 06:25
Juntada de Petição
-
12/01/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/12/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 11:51
Conhecido o recurso e não provido
-
13/09/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/09/2023 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2023 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/09/2023 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083470-97.2022.4.02.5101
Viacao Redentor LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luan Gabriel Arruda de Tarso Machado Oli...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 09:37
Processo nº 5083470-97.2022.4.02.5101
Viacao Redentor LTDA
Procurador-Chefe da Procuradoria Geral D...
Advogado: Rafael Lopes Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2022 15:20
Processo nº 5005324-57.2023.4.02.5117
Roberta da Silva Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:11
Processo nº 5001213-44.2024.4.02.5101
Tiago Rodrigues Agra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:11
Processo nº 5003603-18.2023.4.02.5005
Sandra de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:58