TRF2 - 5005324-57.2023.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*88-48

Advogados

MARCELO NERY SATURNINO BRAGA

OAB: 185816/RJ

CPF *82.***.*72-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/09/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 05/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 04/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 19:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154017-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2025 19:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154016-57.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS)

  • 21/07/2025 13:39

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-96 processada no TRF2 com o no. 51540174220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 18/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-96 processada no TRF2 com o no. 51540165720254029666/TRF (MARCELO NERY SATURNINO BRAGA)

  • 18/07/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-96 processada no TRF2 com o no. 51540165720254029666/TRF (ROBERTA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS)

  • 16/07/2025 09:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-96

  • 15/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 26/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 25/06/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

  • 25/06/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2025 14:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-96

  • 05/06/2025 11:46

    Juntada de Petição

  • 05/06/2025 11:38

    Juntada de Petição

  • 30/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2025 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 15:24

    Determinada a intimação

  • 28/04/2025 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/01/2025 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/01/2025 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2025 18:52

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 12:03

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 00:39

    Juntada de Petição

  • 13/11/2024 16:55

    Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02

  • 13/11/2024 16:39

    Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT

  • 13/11/2024 16:39

    Despacho

  • 17/09/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 07:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02

  • 13/08/2024 07:10

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 09:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005324-57.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROBERTA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCELO NERY SATURNINO BRAGA (OAB RJ185816) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/06/2024 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 188

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 18/06/2024 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2024 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 15/03/2024 18:52

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 18:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/02/2024 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/01/2024 13:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/01/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:33

    Determinada a intimação

  • 10/01/2024 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/12/2023 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2023 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/12/2023 23:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/12/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 25/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/10/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 29/10/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS <br/> Data: 29/08/2023 às 09:10. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: GAB

  • 12/07/2023 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/06/2023 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 11:33

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 15:30

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 11/05/2023 15:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/05/2023 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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