TRF2 - 5070876-51.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
04/11/2024 15:17
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/08/2024 11:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
26/08/2024 10:03
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/08/2024 10:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 20:36
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
-
23/08/2024 14:52
Sentença confirmada - por maioria
-
23/08/2024 14:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 23/08/2024 13:44:28)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5070876-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TANIA MARIA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALDILENE DE SOUZA GUEDES (OAB RJ204658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
26/07/2024 13:37
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 13:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2024 21:39
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5070876-51.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TANIA MARIA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALDILENE DE SOUZA GUEDES (OAB RJ204658) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/05/2024 19:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111730-53.2023.4.02.5101
Marcelo de Assis Cunha
Os Mesmos
Advogado: John Lennon Frederico de Andrade Messing...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 16:20
Processo nº 5111730-53.2023.4.02.5101
Marcelo de Assis Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: John Lennon Frederico de Andrade Messing...
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2024 10:00
Processo nº 5111730-53.2023.4.02.5101
Marcelo de Assis Cunha
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Marcelo Sotopietra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 12:45
Processo nº 5126343-78.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gustavo Cortes de Lima
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 19:07
Processo nº 5126343-78.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Gustavo Cortes de Lima
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 11:34