TRF2 - 5111730-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/11/2024 11:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5111730532023402510120241122110519
-
21/11/2024 15:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:03
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/11/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/10/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/09/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/09/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
03/09/2024 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/08/2024 11:32
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/08/2024 11:33
Lavrada Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b>
-
07/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5111730-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCELO DE ASSIS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER (OAB RJ216156) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): marcelo sotopietra Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
06/08/2024 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2024 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2024 13:00 a 30/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
02/08/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/08/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
30/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/07/2024 12:25
Determinada a intimação
-
29/07/2024 09:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/07/2024 09:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/07/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/07/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/07/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/07/2024 13:33
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5111730-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARCELO DE ASSIS CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOHN LENNON FREDERICO DE ANDRADE MESSINGER (OAB RJ216156) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
17/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/06/2024 17:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020390-37.2023.4.02.5001
Mariana Ribeiro Ramalho Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 18:52
Processo nº 5010923-74.2023.4.02.5117
Ana Paula Vargas de Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 13:53
Processo nº 5039146-51.2024.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Angramar Turismo e Transportes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000044-76.2021.4.02.5117
Telly Cristina Alves de Brito
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2021 17:48
Processo nº 5000044-76.2021.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Telly Cristina Alves de Brito
Advogado: Hans Springer da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 18:20