TRF2 - 5039146-51.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 18:27
Decisão interlocutória
-
25/06/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/06/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
12/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/06/2025
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14/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039146-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR EDITAL Nº 510015922702 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50391465120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JORGE ANTONIO BATISTA GODINHO JUNIOR, CPF: *53.***.*13-74, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411340916202443, inscrição n.º 40.***.***/5624-54, para crédito a favor da exequente de R$ 55.030,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 525218041724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/04/2025 17:09
Intimação por Edital
-
11/04/2025 17:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 12:22
Expedição de Edital - citação
-
10/04/2025 16:18
Determinada a citação
-
10/04/2025 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/03/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2025 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2025 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2025 09:18
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
27/02/2025 05:53
Decisão interlocutória
-
07/01/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 16:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/12/2024 22:27
Juntada de Petição
-
04/12/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
22/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:16
Decisão interlocutória
-
06/11/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 13:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 14:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/10/2024 19:14
Juntada de peças digitalizadas
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28/08/2024 17:52
Decisão interlocutória
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22/08/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/08/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039146-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510013583126 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, PROCESSO 50391465120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANGRAMAR TURISMO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-43, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411340916202443, inscrição n.º 40.***.***/5624-54, para crédito a favor da exequente de R$ 55.030,75, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 525218041724).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
27/06/2024 16:27
Intimação por Edital
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27/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 15:13
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2024 17:06
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/06/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/06/2024 13:38
Determinada a intimação
-
12/06/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
10/06/2024 16:26
Determinada a citação
-
10/06/2024 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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