21/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:25

Determinada a intimação
02/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição
09/04/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/02/2025 13:30

Determinada a intimação
26/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/10/2024 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 13:06

Determinada a intimação
04/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50655691920224025101/TRF2
10/05/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
10/05/2024 10:09

Despacho
09/05/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 16:00

Juntada de Petição
05/04/2024 16:31

Juntada de Petição
04/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 19:46

Determinada a intimação
21/03/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/02/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078598120234020000/TRF2
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078598120234020000/TRF2
26/10/2023 13:51

Juntada de Petição
23/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:29

Determinada a intimação
19/06/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007859-81.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
19/06/2023 13:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078598120234020000/TRF2
05/06/2023 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50078598120234020000/TRF2
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2023 13:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140862420224020000/TRF2
22/05/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 20:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2023 11:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140862420224020000/TRF2
03/03/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/01/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 22:43

Determinada a intimação
08/11/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140862420224020000/TRF2
04/10/2022 18:26

Juntada de Petição
04/10/2022 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50140862420224020000/TRF2
04/10/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 09:58

Juntada de Petição
05/09/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 11:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 23:28

Concedida em parte a Medida Liminar
29/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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