TRF2 - 0106288-45.2015.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0106288-45.2015.4.02.5111/RJ AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) DESPACHO/DECISÃO Trânsito em julgado do acórdão que julgou a apelação em 17/06/2025 (evento 107, CERT1, dos autos da apelação).
Considerando o óbito do autor e a habilitação de ANGELA MARIA DA SILVA BARRETO, viúva do falecido (evento 30, PET1e evento 71, RELVOTO1), proceda a secretária a retificação da autuação. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público Federal do retorno dos autos da Superior Instância, bem como para que requeiram o que porventura lhes interessar, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Após, se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
01/07/2025 17:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
-
01/07/2025 17:17
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/05/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106288-45.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ANGELA MARIA DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 144
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/02/2025 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/02/2025 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDILSON DE JESUS BARRETO - EXCLUÍDA
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/01/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/12/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
27/11/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2024 22:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2024 22:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
31/07/2024 19:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0106288-45.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDILSON DE JESUS BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE JORGE SOARES (OAB RJ094168) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
-
03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/04/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
15/04/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/04/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/03/2024 18:41
Determinada a intimação
-
07/08/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/08/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 17:54
Determinada a intimação
-
06/05/2022 15:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
05/05/2022 13:39
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/04/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 15:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2022 20:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2022 13:57
Despacho
-
28/03/2022 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/03/2022 15:47
Despacho
-
09/03/2022 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/03/2022 10:18
Juntada de Petição
-
03/03/2022 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2022 14:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/02/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/02/2022 16:24
Despacho
-
29/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2021 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/11/2021 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/10/2021 18:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/10/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2021 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 17:23
Despacho
-
20/10/2021 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/09/2021 12:43
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
14/09/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2021 16:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2021 16:57
Despacho
-
09/09/2019 17:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
09/09/2019 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2019 12:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
04/09/2019 18:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
24/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2019 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/08/2019 15:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/07/2019 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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