TRF2 - 5002401-49.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 18:41
Baixa Definitiva
-
26/08/2024 18:23
Transitado em Julgado
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/07/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/07/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002401-49.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: RENAN SOUZA HERZOG ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA (OAB ES029001) ADVOGADO(A): IGOR SILVA SANTOS (OAB ES017859) ADVOGADO(A): LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB ES025648) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
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21/06/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/04/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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05/04/2024 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2024 13:19
Juntada de Petição - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (ES029001 - MARIA CAROLINA MIRANDA SILVEIRA / ES025648 - LEYLANE NUNES PANTOJA / ES017859 - IGOR SILVA SANTOS)
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28/03/2024 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/03/2024 09:15
Juntada de Petição
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04/03/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 16:45
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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29/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:37
Não Concedida a Medida Liminar
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29/02/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/02/2024 12:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2024 10:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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