TRF2 - 5020751-84.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS DE SA ROSA

CPF *78.***.*96-91

Advogados

MARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS

OAB: 125512/RJ

CPF *04.***.*57-12

MILENA BARBOSA DE MESQUITA

OAB: 220756/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 11:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 14/02/2025 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/01/2025 00:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 24/12/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/12/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2024 05:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 19/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/12/2024 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2024 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 31/07/2024 19:31

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 04/07/2024 13:30

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020751-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO CARLOS DE SA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA BARBOSA DE MESQUITA (OAB RJ220756) ADVOGADO(A): MARCIO EDUARDO SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ125512) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/07/2024 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024

  • 03/07/2024 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/07/2024 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 03/07/2024 16:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2024 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/01/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 17:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

  • 30/11/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 17/05/2022 18:07

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 23/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/07/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 21/06/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2021 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/06/2021 16:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/06/2021 16:41

    Despacho

  • 13/01/2021 16:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/01/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2021 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 12/01/2021 07:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/01/2021 17:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/01/2021 17:11

    Despacho

  • 17/12/2020 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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