TRF2 - 5005034-67.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA RODRIGUES ALVES

CPF *38.***.*23-88

AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA EIRELI

CNPJ: 04.514.661/0001-96

Advogados

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

OAB: 071594/RJ

CPF *01.***.*40-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 24/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 03/08/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 26/07/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/07/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/07/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5005034-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CLAUDIA RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ071594) AGRAVANTE: AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA EIRELI ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ071594) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/06/2024 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 24/06/2024 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 24/06/2024 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/05/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/05/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2023 18:44

    Despacho

  • 26/04/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/04/2023 14:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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