TRF2 - 5099441-88.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/12/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 11:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/12/2024 13:34
Despacho
-
11/12/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/11/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
29/10/2024 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/10/2024 22:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/10/2024 22:06
Juntado(a)
-
24/10/2024 19:23
Juntado(a)
-
17/10/2024 21:24
Juntado(a)
-
15/10/2024 18:43
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2024 15:40
Decisão interlocutória
-
10/09/2024 21:00
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 15:35
Juntada de Petição
-
09/09/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 16:56
Despacho
-
27/08/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
-
04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
-
04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099441-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510013624309 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50994418820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 522759763323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50994418820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, CPF: *45.***.*97-18, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7011902683202 e 7012103048237, natureza: DÍVIDA ATIVA - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, e que, por encontrar-se o executado HENRIQUE MARTINS DE SOUZA, CPF: *45.***.*97-18, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 84.492,66 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
02/07/2024 19:30
Intimação por Edital
-
02/07/2024 19:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
-
02/07/2024 19:05
Expedição de Edital - citação
-
02/07/2024 10:33
Determinada a citação
-
01/07/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 16:15
Decisão interlocutória
-
11/06/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/02/2024 21:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 21:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/02/2024 16:55
Determinado o Arquivamento
-
28/02/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 16:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 09:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/10/2023 15:18
Decisão interlocutória
-
06/10/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001517-88.2022.4.02.0000
Administracao Participacoes e Imoveis Co...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 14:57
Processo nº 5001517-88.2022.4.02.0000
Administracao Participacoes e Imoveis Co...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Bastos Martins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2025 17:30
Processo nº 5028883-03.2023.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Multitrans - Transportes e Armazens Gera...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 10:37
Processo nº 5003148-67.2021.4.02.5120
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Reginaldo Patricio Pereira
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 15:03
Processo nº 5001862-37.2023.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Beatriz Vieira David
Advogado: Ana Paula D' Avila Pizzaia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 12:01