TRF2 - 5059463-07.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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09/10/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/10/2024 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 21:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/10/2024 20:59
Juntado(a)
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21/09/2024 12:37
Juntado(a)
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03/09/2024 11:43
Decisão interlocutória
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29/08/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 20:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2024 20:06
Juntada de Certidão
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059463-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DSB NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: DOUGLAS SOUZA BASILIO EDITAL Nº 510013624015 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50594630720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 577331587623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50594630720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DSB NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – CNPJ: 19.***.***/0001-17, e DOUGLAS SOUZA BASÍLIO – CPF: *39.***.*40-94, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 166926728, natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o executado DOUGLAS SOUZA BASILIO, CPF: *39.***.*40-94, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.021,63 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
02/07/2024 19:34
Intimação por Edital
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02/07/2024 19:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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02/07/2024 19:05
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 10:33
Determinada a citação
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16/06/2024 11:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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29/05/2024 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2024 17:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/05/2024 14:20
Determinada a citação
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13/05/2024 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/04/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/04/2024 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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06/03/2024 19:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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06/03/2024 19:30
Juntada de Certidão
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05/03/2024 18:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
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05/03/2024 16:11
Juntada de Certidão
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04/03/2024 15:47
Decisão interlocutória
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23/02/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2023 16:42
Decisão interlocutória
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09/12/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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09/12/2023 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/12/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 16:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/11/2023 11:39
Determinado o Arquivamento
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26/11/2023 21:26
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2023 23:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/06/2023 18:17
Decisão interlocutória
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05/06/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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