STJ - 5011935-45.2021.4.02.5101

19/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

27/11/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/11/2023 12:56

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2340585)

20/11/2023 11:02

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/11/2023 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1097672/2023

07/11/2023 10:21

Protocolizada Petição 1097672/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/11/2023

19/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 509611/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509611 - AgInt no AREsp 2340585 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00509611/2023 - AgInt no AREsp 2340585/RJ

04/10/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:17

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509611/2023 - AgInt no AREsp 2340585/RJ

08/09/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/09/2023 10:00

Determinada a distribuição do feito

25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 509611/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 509611/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 509611/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 509611/2023

29/05/2023 14:59

Protocolizada Petição 509611/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023

08/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2023

05/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 19:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2023

25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO