11/03/2025 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
10/03/2025 20:18

Recebidos os autos do STJ
19/12/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
20/10/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/10/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 18:14

Recurso Especial Admitido
29/08/2023 10:38

Juntada de Petição
10/08/2023 20:27

Juntada de Petição
04/05/2023 00:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 12:25

Juntada de Certidão
03/04/2023 09:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/04/2023 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/02/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/01/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/01/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/01/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/01/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 16:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2022 14:58

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 29/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096118-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/11/2022 21:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
04/11/2022 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 21:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2022 13:00 Sequencial: 151
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/10/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:21

Determinada a intimação
05/09/2022 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2022 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/09/2022 14:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
05/09/2022 12:47

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/08/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2022 14:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 10/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 10 de AGOSTO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5096118-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/07/2022 19:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/07/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/08/2022 13:00 Sequencial: 17
14/06/2022 14:32

Retirado de pauta
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
19/05/2022 14:44

Juntada de Petição
18/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5096118-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 135
06/05/2022 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/04/2022 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
20/04/2022 12:37

Juntada de Certidão
05/04/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/04/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
04/04/2022 17:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/03/2022 12:11

Distribuído por prevenção - Número: 50012141120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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