TRF2 - 5028832-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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25/02/2025 12:02
Recebidos os autos do STF
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13/12/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5028832172022402510120241213165523
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13/12/2024 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 14:25
Recurso Extraordinário admitido
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13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 09:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/12/2024 20:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2024 16:12
Juntada de Petição
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/10/2024 13:44
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028832-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: EDMILSON DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): VERA LUCIA VIDAL (OAB RJ197090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de Certidão
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01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/09/2024 16:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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20/09/2024 17:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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20/09/2024 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/09/2024 17:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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19/09/2024 16:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/09/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/09/2024 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/08/2024 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2024 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 15:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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16/08/2024 15:23
Juntada de Petição
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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12/07/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5028832-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO CUNHA BRUM APELADO: EDMILSON DOS SANTOS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REIS CLETO (OAB RJ093431) ADVOGADO(A): VERA LUCIA VIDAL (OAB RJ197090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
17/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/02/2024 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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