TRF2 - 5004015-89.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:30
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004015-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: LETICIA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DUARTE (OAB RJ121475) AGRAVADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA AGRAVADO: PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - SÃO PAULO AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
23/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2024 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
16/04/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
02/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 11:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003291-08.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
02/04/2024 11:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
01/04/2024 17:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2024 14:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001154-96.2023.4.02.5002
Romilda da Costa Romualdo Domingues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01
Processo nº 5010635-54.2023.4.02.0000
Alcool Quimica Canabrava S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:23
Processo nº 0509881-86.2011.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Tower Engenharia e Projetos LTDA
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 16:28
Processo nº 5002198-87.2024.4.02.0000
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Rogerio Jose Bento Soares do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 07:36
Processo nº 5004212-13.2023.4.02.5001
Sandra Maria Mariano Papacena
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 09:01