TRF2 - 5126001-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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10/06/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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10/06/2025 15:22
Retirado de pauta
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05/06/2025 13:25
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/06/2025 12:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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05/06/2025 12:43
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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03/06/2025 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/06/2025 16:09
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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03/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 21:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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02/06/2025 21:58
Prejudicado o recurso
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28/05/2025 13:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2025 11:12
Juntada de Petição
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22/05/2025 19:07
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5126001-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES APELADO: MAURICIO PEDROSA STEIMBACK (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 63
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19/05/2025 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/11/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/10/2024 11:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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21/10/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/10/2024 20:54
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/10/2024 16:52
Juntada de Certidão
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17/10/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/08/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/08/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:42
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/08/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2024 18:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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31/07/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2024 13:31
Juntada de Certidão
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
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04/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5126001-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS APELADO: MAURICIO PEDROSA STEIMBACK (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
03/07/2024 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
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03/07/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/07/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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28/06/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/03/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/03/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/03/2024 11:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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