TRF2 - 5115531-74.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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20/03/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 10:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/03/2025 16:52
Decisão interlocutória
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13/03/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 16:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/03/2025 16:16
Juntada de peças digitalizadas
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01/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/10/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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30/09/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 09:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/09/2024 09:45
Juntado(a)
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23/09/2024 16:40
Juntado(a)
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17/09/2024 17:32
Decisão interlocutória
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17/09/2024 09:13
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 09:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/08/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 15:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/08/2024 15:52
Juntada de Certidão
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115531-74.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA EXECUTADO: ROCHA FARIA CALCADOS LTDA EDITAL Nº 510013623511 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51155317420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 591125655923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51155317420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JOÃO PEDRO ROCHA DE FARIA – CPF: *57.***.*51-40, e ROCHA FARIA CALÇADOS LTDA – CNPJ: 15.***.***/0001-70, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nºs 7041702012683, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado JOAO PEDRO ROCHA DE FARIA, CPF: *57.***.*51-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 75.913,94 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
02/07/2024 19:46
Intimação por Edital
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02/07/2024 19:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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02/07/2024 19:05
Expedição de Edital - citação
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02/07/2024 15:10
Determinada a citação
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02/07/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 12:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/06/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2024 19:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/06/2024 19:13
Juntado(a)
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14/06/2024 19:13
Juntada de Certidão
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01/05/2024 16:02
Juntada de Certidão
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29/04/2024 08:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 16:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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15/04/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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08/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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08/04/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/04/2024 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/04/2024 15:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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03/04/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/03/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 20:49
Declarada decadência ou prescrição
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12/03/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/01/2024 11:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:22
Determinada a intimação
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05/12/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 19:44
Juntado(a)
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13/11/2023 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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