TRF2 - 5120878-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5120878592021402510120250124163854
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24/01/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2025 15:01
Recurso Especial Admitido
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24/01/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2025 16:34
Juntada de certidão
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23/01/2025 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/11/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/10/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Pedido não conhecido - por unanimidade
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06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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14/08/2024 11:10
Juntada de certidão
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13/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/07/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5120878-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA PAULA FERNANDES DEMETRIO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVALDO BORGES NETO (OAB AM010895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 167
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/10/2022 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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03/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/09/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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27/09/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/09/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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21/09/2022 15:07
Distribuído por prevenção - Número: 50016970720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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