TRF2 - 5020884-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/06/2025 13:24
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/06/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:26
Decisão interlocutória
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13/06/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 15:58
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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04/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025
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19/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020884-96.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JURANDI GONCALVES CANDEIA EDITAL Nº 500003541111 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JURANDI GONCALVES CANDEIA, CPF: *05.***.*10-16 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50208849620234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 238,70 (duzentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 4.370,00.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4123-26 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
18/03/2025 12:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
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31/01/2025 11:27
Expedição de Edital - intimação
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15/10/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/10/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
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10/10/2024 08:17
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 17:04
Juntada de Certidão
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2024
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03/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020884-96.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JURANDI GONCALVES CANDEIA EDITAL Nº 500003070256 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JURANDI GONCALVES CANDEIA, CPF: *05.***.*10-16 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.370,00 (quatro mil e trezentos e setenta reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50208849620234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JURANDI GONCALVES CANDEIA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4123-26 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
01/07/2024 16:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2024
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24/06/2024 11:53
Expedição de Edital - citação
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30/04/2024 15:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2024 12:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 12:30
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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26/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/08/2023 14:34
Determinada a citação
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28/08/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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