TRF2 - 5014735-24.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

EDITH PETINI GASPAR

CPF *27.***.*50-26

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON

OAB: 246062/RJ

CPF *39.***.*75-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 10/09/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/07/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/07/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 16/07/2025 13:36

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 24/06/2025 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 23/06/2025 13:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/05/2025 16:59

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/05/2025 16:59

    Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2

  • 17/09/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 17/09/2024 13:29

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/08/2024 13:16

    Juntada de Petição

  • 30/07/2024 10:45

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/07/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/07/2024 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 14:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5014735-24.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: EDITH PETINI GASPAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLARA RIBEIRO ACCIOLY REDON (OAB RJ246062) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 26/06/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/04/2024 15:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/04/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/04/2024 12:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005298-04.2023.4.02.5006

Jildemar Alves do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5097447-59.2022.4.02.5101

Vera Lucia Rinaldi da Silva Dunlop

Caixa Economica Federal

Advogado: Eduardo Eufrasio de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5005758-37.2024.4.02.0000

Robert Lincoln Barros Melo

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/05/2024 00:19

Exibir Processo

Processo nº 0211996-46.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Nordeste Participacoes LTDA

Advogado: Gabriella Nery Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0211996-46.2017.4.02.5101

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Nordeste Participacoes LTDA

Advogado: Luciana Pereira Diogo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 09:15

Exibir Processo