TRF2 - 0211996-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0211996462017402510120250429154016
-
29/04/2025 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/04/2025 13:57
Decisão interlocutória
-
25/04/2025 19:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/04/2025 13:31
Juntada de Petição
-
25/04/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/04/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
12/03/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/03/2025 11:57
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
10/02/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/02/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:47
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2025 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/02/2025 15:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
05/02/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2025 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/02/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
11/12/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 14:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
11/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 23:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2024 18:27
Juntado(a)
-
11/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0211996-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID APELADO: NORDESTE PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/10/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
10/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/09/2024 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
20/09/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
-
20/09/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/08/2024 18:56
Juntado(a)
-
09/08/2024 13:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de agosto de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0211996-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DUARTE DE ARAUJO CID APELADO: NORDESTE PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
08/08/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 11:59</b><br>Sequencial: 153
-
08/08/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/07/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
05/07/2024 15:52
Retirado de pauta
-
02/07/2024 19:24
Juntado(a)
-
21/06/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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21/06/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 09 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. .
Apelação Cível Nº 0211996-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: NORDESTE PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/06/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/06/2024 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
20/06/2024 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
26/02/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
26/02/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 19:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/02/2024 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB27)
-
22/02/2024 16:53
Alterado o assunto processual
-
22/02/2024 16:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
22/02/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
29/06/2021 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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