02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/08/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:15

Despacho
15/08/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 16:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006856-23.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 4
30/05/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50068562320254020000/TRF2
29/05/2025 10:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50068562320254020000/TRF2
23/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 10:00

Decisão interlocutória
21/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 18:27

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
27/02/2025 13:28

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
25/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2024 14:53

Decisão interlocutória
14/10/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:18

Despacho
30/09/2024 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50355685120224025101/TRF2
05/09/2023 11:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO21S)
30/03/2023 14:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
27/03/2023 16:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010630-66.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 25
27/03/2023 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106306620224020000/TRF2
20/03/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/02/2023 04:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 10:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106306620224020000/TRF2
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
11/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 14:52

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 13:19

Alterado o assunto processual
08/08/2022 18:14

Conclusos para julgamento
04/08/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/08/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 14:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106306620224020000/TRF2
27/07/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2022 15:35

Juntada de Petição
25/07/2022 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106306620224020000/TRF2
25/07/2022 15:25

Juntada de Petição
12/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/06/2022 15:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/06/2022 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2022 16:33

Concedida a tutela provisória
09/06/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 18:59

Determinada a intimação
11/05/2022 10:13

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 10:13

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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