TRF2 - 5023649-40.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA TEIXEIRA BATISTA

CPF *10.***.*22-91

Advogados

ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA

OAB: 011851/ES

CPF *90.***.*15-79

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:35

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 16/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/05/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103645-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 05/05/2025 17:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5103644-07.2025.4.02.9666/TRF (MARIA LÚCIA TEIXEIRA BATISTA)

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-07 processada no TRF2 com o no. 51036458920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-07 processada no TRF2 com o no. 51036440720254029666/TRF (ALESSANDRA ATAIDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 11/03/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-07 processada no TRF2 com o no. 51036440720254029666/TRF (MARIA LÚCIA TEIXEIRA BATISTA)

  • 07/03/2025 13:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-07

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/02/2025 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 18/02/2025 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 11/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/02/2025 14:03

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-07

  • 11/02/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 17/01/2025 13:28

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 17/01/2025 13:28

    Determinada a intimação

  • 17/01/2025 07:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2025 18:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/01/2025 17:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 16/01/2025 17:11

    Transitado em Julgado

  • 16/01/2025 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/11/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/11/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2024 19:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2024 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/11/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/11/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023649-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA LÚCIA TEIXEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE (OAB ES011851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:31</b><br>Sequencial: 20

  • 19/06/2024 12:51

    Retirado de pauta

  • 12/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/06/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/06/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023649-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 765) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA LÚCIA TEIXEIRA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SANTOS DE ATAIDE BARBOSA (OAB ES011851) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 765

  • 01/04/2024 17:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2024 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 01/04/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2024 19:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/03/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 14:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/03/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 30/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/01/2024 10:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/01/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 17:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/10/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/10/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 15:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2023 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LÚCIA TEIXEIRA BATISTA <br/> Data: 05/09/2023 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do

  • 29/06/2023 13:26

    Despacho

  • 27/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 17:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2023 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/06/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 13:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018822-54.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 33, 63

  • 01/06/2023 18:35

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 01/06/2023 18:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/06/2023 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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