TRF2 - 5005406-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/08/2024 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2024 14:13
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
29/07/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2024 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/07/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005406-79.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROS ADVOGADO(A): CASSIO ALEXANDRE DIAS BARROS (OAB ES014637) ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) ADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302) AGRAVADO: PRESIDENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITATALARES - EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA AGRAVADO: DIRETOR PRESIDENTE - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - TABOÃO DA SERRA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): ADRIANA MARTINELLI MARTINS PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARC ANDRE ZELLER PROCURADOR(A): GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
-
02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 18:45
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
03/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/06/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/05/2024 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
24/05/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2024 12:28
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
26/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 12:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007275-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
26/04/2024 12:08
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/04/2024 10:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/04/2024 19:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001625-51.2024.4.02.5108
Guilherme Alcides Lopes Britto
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Cleiton Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:04
Processo nº 5001625-51.2024.4.02.5108
Guilherme Alcides Lopes Britto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cleiton Pereira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2024 09:58
Processo nº 5036740-57.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sm Servicos de Tecnologia LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 10:53
Processo nº 5028048-49.2022.4.02.5001
Neuza Bernardes Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 00:00
Processo nº 5014523-02.2021.4.02.0000
Weber Shandwick Brasil Comunicacao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:15