TRF2 - 5018318-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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27/08/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/08/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018318-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IZA CRISTINA REIS DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
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26/06/2024 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/04/2024 16:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/04/2024 15:05
Juntada de Petição
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16/04/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/04/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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