06/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:56

Recebidos os autos do STJ
05/12/2024 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016288712022402000020241205150340
04/12/2024 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/12/2024 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 61
03/12/2024 06:19

Juntada de Petição
02/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:48

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/11/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2024 17:04

Juntada de Petição
29/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/10/2024 15:52

Recurso Especial não admitido
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/10/2024 17:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:28

Juntada de Petição
22/10/2024 17:49

Juntada de Petição - SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA (RJ160924 - EDUARDO LANDI DE VITTO)
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:23

Decisão interlocutória
03/10/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/09/2024 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2024 23:54

Juntada de Petição - SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA (RJ130273 - MAURICIO TERCIOTTI)
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/07/2024 12:25

Juntada de Petição
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/07/2024 00:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de julho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de julho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016288-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: SHOPPING MATRIZ FABRIL LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
27/06/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 123
27/06/2024 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 20:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 07:30

Juntada de Petição
06/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
06/02/2023 12:59

Determinada a intimação
11/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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