TRF2 - 5006274-69.2023.4.02.5116
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:55
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
14/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
30/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
27/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006274-69.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARIA JOSE AZEVEDOADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469)REQUERENTE: JAIRO LUIZ AZEVEDOADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) DESPACHO/DECISÃO Considerando os termos do acórdão de evento 91, ACOR2, que condenou o recorrente vencido ao pagamento de honorários sucumbenciais fixados em 10% sobre o valor da causa, intime-se a parte autora para cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 523 do CPC.
Cumprido, dê-se vista à parte ré por 5 (cinco) dias.
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
26/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 19:11
Determinada a intimação
-
26/06/2025 18:01
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/06/2025 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
28/05/2025 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 11:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
-
16/05/2025 11:26
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
29/04/2025 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
03/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/04/2025 15:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
12/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
28/01/2025 23:52
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
18/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
17/12/2024 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006274-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MARIA JOSE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRENTE: JAIRO LUIZ AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
29/11/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/11/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
29/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
15/10/2024 15:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/10/2024 17:30
Juntada de Petição
-
11/10/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 15:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
11/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/10/2024 00:08
Juntada de Petição
-
10/10/2024 23:59
Juntada de Petição
-
10/10/2024 21:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
16/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2024 13:29
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 13:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 48
-
12/09/2024 23:56
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
28/08/2024 05:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 16:51
Julgado improcedente o pedido
-
26/08/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 19:47
Despacho
-
23/08/2024 10:15
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJMAC01
-
20/08/2024 06:16
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
-
20/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
18/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006274-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: MARIA JOSE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRENTE: JAIRO LUIZ AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006274-69.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MARIA JOSE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRENTE: JAIRO LUIZ AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB RJ082469) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
20/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
03/05/2024 15:23
Alterado o assunto processual - De: Taxa de ocupação / laudêmios / foros - Para: Federais
-
03/05/2024 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/05/2024 20:22
Juntada de Petição
-
02/05/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 749,23 em 01/05/2024 Número de referência: 1178599
-
30/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 07:44
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
01/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
05/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/11/2023 16:13
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2023 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/09/2023 15:10
Determinada a citação
-
27/09/2023 14:49
Alterado o assunto processual
-
27/09/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 00:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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