TRF2 - 5004584-34.2020.4.02.5108
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 15:34
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 18:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
-
14/04/2025 18:34
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 14:21
Decisão interlocutória
-
12/03/2025 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 13:46
Recebidos os autos do STF
-
16/12/2024 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004584342020402510820241216145721
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/11/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/11/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2024 14:30
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/11/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 18:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/10/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:47
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/09/2024 12:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
22/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/08/2024 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 07:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2024 06:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
-
19/08/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004584-34.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: CLEBIO PAZ DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (OAB RJ115979) RECORRIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
09/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004584-34.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: CLEBIO PAZ DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (OAB RJ115979) RECORRIDO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/06/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/06/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
29/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/04/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/03/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/03/2024 19:18
Julgado improcedente o pedido
-
28/11/2023 18:45
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/11/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 19:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/02/2022 13:38
Alterado o assunto processual
-
24/02/2022 13:37
Alterado o assunto processual
-
22/02/2022 21:19
Conclusos para julgamento
-
10/12/2021 09:22
Despacho
-
28/06/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/06/2021 22:25
Juntada de Petição
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
31/05/2021 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 11:59
Determinada a intimação
-
17/02/2021 14:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/02/2021 03:55
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 18:36
Juntada de Petição
-
01/02/2021 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/12/2020 12:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/12/2020 12:13
Determinada a citação
-
16/12/2020 08:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/12/2020 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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