TRF2 - 5040247-26.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LIDIANE APARECIDA MOURA PRADO

CPF *21.***.*17-68

Advogados

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO

OAB: 227972/RJ

CPF *92.***.*40-60

Polo Passivo

Partes

8ª TURMA RECURSAL - 3º JUIZ RELATOR (RJ)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 06:40

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 06:16

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

  • 20/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 40

  • 21/07/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/07/2024 18:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017545-28.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 33, 34

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2024 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2024 16:35

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5040247-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: LIDIANE APARECIDA MOURA PRADO ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) IMPETRADO: 8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES INTERESSADO: FLÁVIA ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JUDSON REDINE DE AVELLAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FLAVIA ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JUDSON REDINE DE AVELLAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 09/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/07/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 01/07/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 13 e 14

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5040247-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA IMPETRANTE: LIDIANE APARECIDA MOURA PRADO ADVOGADO(A): ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO (OAB RJ227972) IMPETRADO: 8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES INTERESSADO: FLÁVIA ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JUDSON REDINE DE AVELLAR INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO INTERESSADO: FLAVIA ANDRADE PEREIRA ADVOGADO(A): JUDSON REDINE DE AVELLAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 29/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/06/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 9

  • 24/06/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2024 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/06/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/06/2024 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2024 19:20

    Despacho

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001904-38.2023.4.02.5119

Hercules da Costa Ribeiro Junior

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5001660-03.2022.4.02.5004

Maria das Dores Agnezi Filipe

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 5086295-82.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcos Victorino Correa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5086295-82.2020.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Marcos Victorino Correa

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5010880-88.2023.4.02.5101

Grb Grafite do Brasil Mineracao LTDA.

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Advogado: Regina Celia Mattoso Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 22:36

Exibir Processo