12/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 17:43

Decisão interlocutória
07/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006134-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARDIOCATH LTDAADVOGADO(A): THAYNARA DA CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ199237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de CARDIOCATH LTDA objetivando cobrança de débito no valor originário de R$12.893,92 (doze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

No eventos 24, 33 e 46, houve a extinção parcial do feito com relação a determinados débitos, reconhecendo-se a prescrição das anuidades de 2014 a 2017, insertas na CDA nº 2023.10424, com condenação do CREMERJ ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da parte contrária.

No Evento 47, a parte executada veio requerer a execução dos honorários.

Tendo em vista a extinção parcial da demanda, para não causar confusão processual, indefiro a execução dos honorários nestes autos e determino que a parte executada o faça em autos apartados, da classe cumprimento de sentença.

No mais, prossiga-se nos termos da decisão do evento 24 dos autos.
08/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:45

Decisão interlocutória
24/06/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:36

Juntada de Petição
10/06/2025 10:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50061348020234025101/TRF2
16/11/2023 06:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
14/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2023 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 11:06

Recebido o recurso de Apelação
06/11/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/10/2023 13:53

Juntado(a)
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/09/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 19:46

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 14:18

Decisão interlocutória
06/07/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:14

Juntada de Petição
04/05/2023 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/04/2023 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 21:11

Decisão interlocutória
31/03/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/03/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/02/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/02/2023 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/02/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2023 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 06:24

Determinada a citação
31/01/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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