02/07/2025 16:16

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5020488-18.2020.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELIADVOGADO(A): MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO BATISTA LIMA (OAB SP369500) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por Real Distribuidora Unica Rio Comercio de Refrigeração Eireli em face do Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro.

Sentença do evento 26 que julgou improcedente o pleito autoral e denegou a segurança pretendida.

Em sede de apelação, foi mantida a sentença ( processo 5020488-18.2020.4.02.5101/TRF2, evento 31, DOC2 e evento 54, DOC2 ).

Trânsito em julgado no evento 67, DOC1 .

Ante o exposto, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se as partes apenas para ciência.
26/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:32

Determinado o Arquivamento
26/06/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50204881820204025101/TRF2
03/10/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050052220204020000/TRF2
05/08/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050052220204020000/TRF2
03/03/2021 19:35

Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
03/03/2021 19:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
19/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
13/02/2021 07:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
04/02/2021 01:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/02/2021 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
29/01/2021 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/12/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,08 em 24/12/2020 Número de referência: 760507
28/12/2020 20:24

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
14/12/2020 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/12/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
12/12/2020 15:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
11/12/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2020 05:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2020 05:17

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
09/11/2020 20:12

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050052220204020000/TRF2
21/09/2020 16:54

Autos com Juiz para Sentença
31/07/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
29/07/2020 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 06:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2020 16:17

Juntada de Petição
22/07/2020 16:13

Juntada de Petição
14/07/2020 01:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/07/2020 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/07/2020 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2020 17:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050052220204020000/TRF2
15/05/2020 11:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 8 Número: 50050052220204020000/TRF2
08/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/04/2020 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/04/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 10:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/04/2020 13:51

Juntada de Certidão
22/04/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 21/04/2020 Número de referência: 669426
16/04/2020 17:23

Juntada de Petição
15/04/2020 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2020 16:49

Juntada de Certidão
01/04/2020 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004875-90.2022.4.02.5002

Angelica Turini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0084172-70.2018.4.02.5101

Clarismundo Francisco Gomes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Juliana Vilela Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5020488-18.2020.4.02.5101

Real Distribuidora Unica Rio Comercio De...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Paulo Batista Lima

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5004654-41.2021.4.02.5003

Luis Lopes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 5130590-05.2023.4.02.5101

Matheus Gastim Giagio de Melo

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2024 13:58

Exibir Processo