TRF2 - 5027334-26.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
05/08/2025 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
25/07/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/07/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
25/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
-
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2025 11:57
Homologada a Desistência do Recurso Extraordinário
-
04/07/2025 19:49
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
14/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/06/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2025 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
18/10/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/10/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
17/10/2023 20:11
Juntada de Petição
-
16/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2023 12:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/10/2023 12:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
11/05/2023 14:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/03/2023 14:06
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
26/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/01/2023 15:50
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/01/2023 13:50
Despacho
-
26/10/2022 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/10/2022 12:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 72
-
26/10/2022 12:15
Juntada de Petição
-
25/10/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
25/09/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
-
22/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/09/2022 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2022 15:09
Recurso Extraordinário admitido
-
17/08/2022 12:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/08/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 18:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/08/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 18:31
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 18:24
Juntada de Petição
-
11/07/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/06/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5027334-26.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: BELLIZ INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
28/03/2022 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/03/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/03/2022 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2022 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2022 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
18/03/2022 18:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/03/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
03/03/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
23/02/2022 17:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2022 13:06
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 13:29
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
03/01/2022 14:47
Juntada de Petição
-
25/10/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50123674120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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